Gestão Democrática
Por Simone Motta Sampaio

É uma forma de gerir uma instalação, de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.
Democracia: “A idéia de democracia não pode ficar separada da idéia de direitos. Trata-se de aprender a viver juntos com nossas diferenças, construir um mundo que seja cada vez mais aberto e possua também a maior diversidade possível”. (Alain Touraine)
A gestão democrática deve ser um instrumento de transformação das práticas escolares, não a sua reiteração. Este é o maior desafio, pois ela envolverá necessariamente a formulação de um novo projeto pedagógico.
Gestão escolar democrática
Algumas características da gestão escolar democrática são:
· O compartimento de decisões e informações- Compartilhar decisões significa envolver pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade na administração escolar. Quando as decisões são tomadas pelos principais interessados na qualidade da escola, a chance de que dêem certo é bem maior;
· A preocupação com a qualidade da educação- a relação custo-benefício, a transparência (capacidade de deixar claro para a comunidade como são usados os recursos da escola, inclusive os financeiros). definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas;
· Elaboração do Projeto Político Pedagógico - de maneira coletiva e participativa;
· Avaliação institucional da escola - professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica;
· Eleição direta para diretor(a);
· Constituição do Conselho escolar;

Conselhos Escolares

O conselho escolar, é o mecanismo de participação da comunidade na escola, já estão presentes em muitas escolas do país. Sua função é orientar, opinar e decidir sobre tudo o que tem a ver com a qualidade da escola (como participar da construção do projeto político-pedagógico e dos planejamentos anuais, avaliar os resultados da administração e ajudar na busca de meios para solucionar os problemas administrativos e pedagógicos, decidir sobre os investimentos prioritários).
O Conselho Escolar (CE) é um colegiado com membros de todos os segmentos da comunidade escolar com a função de gerir coletivamente a escola. Com suporte na LDB, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – "participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes", esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática. Porém, como diz Carlos Drummond Andrade: "as leis não bastam. Os lírios não nascem das leis" (SEED 1998, p. 44). Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocráticos, ser compostos apenas por professores e diretor(a), como um ‘Conselho de Classe’, mas se estiver dentro dos princípios da Gestão Democrática esse Conselho terá que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela está inserida com a participação de todos os sujeitos do processo. Para que se garanta a constituição de um Conselho Escolar com essas características, Antunes (SEED, 1998) aponta alguns parâmetros importantes a serem considerados:
Normas de funcionamento:
O Conselho Escolar deverá se reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos aos quais se propôs; a função do membro do CE não será remunerada; serão válidas as deliberações tomadas por metade mais um dos votos dos presentes da reunião.
Composição:
Todos os segmentos existentes na comunidade escolar deverão estar representados no CE, assegurada a paridade (número igual de representantes por segmento); o diretor é membro nato do conselho.
Processo de escolha dos membros:
A eleição dos membros e suplentes deverá ser feita na unidade escolar, por votação direta, secreta e facultativa.
Presidência do Conselho Escolar:
Qualquer membro efetivo do conselho poderá ser eleito seu presidente, desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil.
Critérios de participação:
Participam do Conselho com direito a voz e voto todos os membros eleitos por seus pares; os representantes dos estudantes a partir da 4ª série ou com mais de 10 anos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força legal, sejam restritivos aos que estiverem no gozo de sua capacidade civil; poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a voz e não voto, os profissionais de outras secretarias que atendam às escolas, representantes de entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, membros da comunidade, movimentos populares organizados e entidades sindicais.
A abertura dos portões e muros escolares deve estar acompanhada de uma nova proposta pedagógica que a exige. Se as escolas não estiverem predispostas a essa mudança, a gestão e a melhoria da qualidade serão expressões esvaziadas de qualquer conteúdo substantivo. (Sposito, 1990, p.55)
Por fim, é importante saber que, numa gestão democrática, é preciso lidar com conflitos e opiniões diferentes. O conflito faz parte da vida. Mas precisamos sempre dialogar com os que pensam diferentes de nós e, juntos, negociar.
O conselho da escola municipal de educação infantil Raio de Sol já atua 5 anos, desde fevereiro de 2004 com regimento próprio e dentro das normas que regem seu estatuto. Sua primeira presidente foi a professora Marcia Rosane Junqueira, segunda presidente a professora Dóris Liane Hoy Soares e agora em 2009 novamente a professora Márcia Junqueira.
Fazem parte deste colegiado 2009/2011 as professoras Amabile Lima Oliveira e Rafaela Vivian no segmento professores, Márcia Rosane Junqueira, Fátima Artioli e Tânia Adatemo Ferreira no segmento funcionários e Ana Raquel Ocana e Nelson Cesar das Neves no segmento pais.
A eleição foi realizada no mês de maio onde toda a comunidade escolar pode exercer seu poder de voto, elegendo-os como representantes desta escola.